A declaração de Imposto de Renda dá trabalho por um motivo simples: quase todo mundo começa a juntar documento em abril, para um ano inteiro que já passou. Quem organiza ao longo do ano resolve em uma tarde.
Quem é obrigado a declarar
A Receita Federal atualiza os critérios a cada ano, mas eles seguem sempre a mesma lógica. Em geral, precisa declarar quem, no ano anterior:
- recebeu rendimentos tributáveis acima do limite estabelecido;
- recebeu rendimentos isentos ou tributados na fonte acima do limite;
- teve receita bruta de atividade rural acima do limite;
- possuía bens e direitos acima de determinado valor em 31 de dezembro;
- obteve ganho de capital na venda de bens ou direitos;
- realizou operações em bolsa acima do limite ou com apuração de ganho;
- pretende compensar prejuízos de atividade rural ou de renda variável;
- passou à condição de residente no Brasil durante o ano.
Os valores de cada limite mudam anualmente. Antes de concluir que não precisa declarar, confirme os números do ano vigente. Declarar sem obrigação não gera multa, mas deixar de declarar quando havia obrigação gera.
O que separar: a lista completa
Rendimentos
- Informes de rendimentos de todas as fontes pagadoras
- Informes de todos os bancos e corretoras onde manteve conta ou investimento
- Comprovantes de aluguéis recebidos
- Recibos de trabalho autônomo e carnê-leão recolhido
- Pró-labore e distribuição de lucros, se for sócio de empresa
- Rendimentos de dependentes, que entram na sua declaração
Bens e dívidas
- Escrituras, contratos e documentos de imóveis
- Documento e valor de compra de veículos
- Extratos de investimentos com saldo em 31 de dezembro
- Contratos de financiamento e saldo devedor
- Participações societárias e valor integralizado
Despesas dedutíveis
Estas são as que efetivamente reduzem o imposto:
- Saúde, sem limite de valor: consultas, exames, internações, planos de saúde, dentista, fisioterapia. Guarde nota ou recibo com CPF ou CNPJ do prestador.
- Educação, com limite anual por pessoa: mensalidade escolar, faculdade, pós-graduação. Curso de idioma, informática e atividade extracurricular não entram.
- Previdência privada PGBL: dedutível até 12% da renda bruta tributável. VGBL não é dedutível.
- Pensão alimentícia: apenas a fixada judicialmente ou por escritura pública.
- Dependentes: valor fixo por dependente.
- Empregado doméstico: quando houver previsão legal para o ano.
O erro mais comum
Declarar despesa médica sem comprovante idôneo. É o principal motivo de queda na malha fina, porque a Receita cruza automaticamente o que você declarou com o que o prestador de serviço informou.
Regra prática: se não tem documento com CPF ou CNPJ do prestador, não lance. A economia não compensa o risco.
Um hábito que resolve
Crie uma pasta, física ou no celular, e jogue ali cada recibo no momento em que ele aparece. Nota do dentista, comprovante da escola, extrato do banco. Doze meses depois, a declaração vira transcrição, não arqueologia.
Casos que pedem cuidado extra
Algumas situações mudam bastante a apuração e vale tratar com atenção:
- Venda de imóvel ou veículo: há isenções específicas que dependem de prazo, valor e destinação do dinheiro. Aplicadas corretamente, podem zerar o imposto sobre o ganho.
- Atividade rural: o Livro Caixa permite deduzir investimentos e custeio, o que costuma reduzir bastante a base.
- Herança ou doação: envolve ITCD, com regras estaduais próprias.
- Profissional liberal: o Livro Caixa permite deduzir despesas da atividade, algo que muita gente simplesmente não usa.
Cuidamos de IRPF, Carnê-Leão, Livro Caixa, atividade rural, ganho de capital e ITCD. Fale com a gente e faça isso sem correria.